Vereador de SP encaminha carta de repúdio à escola por debate sobre gênero

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A cada 12 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. O país tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Além disso, 318 gays, travestis, transexuais, lésbicas e bissexuais foram mortos em 2015. Foi também no ano passado que a Câmara de São Paulo votou contra a introdução do debate sobre gêneros nas escolas, como parte da grade curricular.

Com o objetivo de debater questões ligadas a igualdade de gênero e diversidade sexual, a EMEF Desembargador Amorim Lima, localizada em São Paulo, e com uma proposta pedagógica voltada para a liberdade e autonomia, inspirada na Escola da Ponte, do educador português José Pacheco, realizou essa semana, a Semana de Gênero e Educação, idealizada e organizada por coordenadores, professores, mães, pais e alunos. Durante toda a semana várias atividades foram realizadas, possibilitando a reflexão e discussão sobre diferentes temas relacionados a gênero e diversidade.

O vereador Ricardo Nunes (PMDB) encaminhou à escola uma notificação,alegando que a iniciativa é ilegal e ordenando a suspensão das atividades. A atitude do vereador é ilegal e fere o princípio constitucional da gestão democrática do ensino. Também ignora o processo de construção coletiva pela comunidade escolar do projeto político pedagógico e desrespeita educandos, mães, pais e educadores com essa ação.

Em resposta à atitude arbitrária de Nunes, o vereador Toninho Vespoli (PSOL), relator do Plano Municipal de Educação na Comissão de Educação Cultura e Esporte, publicou uma nota de repúdio em sua página no Facebook, onde afirma que o vereador do PMDB “excede as competências do seu cargo eletivo ao enviar uma notificação e ordenar a suspensão de uma atividade escolar”. A nota está sendo compartilhada nas redes sociais por ativistas ligados aos direitos humanos e pessoas indignadas com a atitude do vereador do PMDB.

A discussão de gênero nas escolas é permitida e amparada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo Artigo 3º, que garante “o bem de todos, sem preconceitos de sexo ou quaisquer formas de discriminação”. E também é assegurada pelo Plano Nacional de Educação em suas diretrizes.

Falar sobre gênero nas escolas é uma forma de tornar esses espaços mais inclusivos, sem anular as diferenças entre os indivíduos. De acordo com o Manifesto pela igualdade de gênero na educação: por uma escola democrática, inclusiva e sem censuras, um documento elaborado em 2015 por um coletivo de entidades ligadas aos direitos humanos e grupos de pesquisa de todo o país, também pode dar contornos mais democráticos para os debates de ideias e ideologias de cada um. Ainda segundo esse documento, ao contrário de ‘ideologias’ ou ‘doutrinas’ sustentadas pela fundamentação de crenças ou fé, o conceito de gênero está baseado em parâmetros científicos de produção de saberes sobre o mundo.