Projeto oferece assessoria jurídica gratuita para mulheres socialmente vulneráveis

Crédito: Divulgação/ Facebook

Com o objetivo de assegurar e facilitar que mulheres em situação de vulnerabilidade social da Baixada Santista tenham um acesso mais rápido à justiça, as advogadas Amanda Mesquita e Isabela Martino criaram o Direito Delas – um projeto de assistência jurídica gratuita que pretende não se limitar apenas às esferas digitais.

A ideia das advogadas é de também promover palestras, encontros e debates sobre assuntos ligados à legislação, especialmente no que se refere ao direito da mulher. Para Amanda, o contato direto com essas mulheres possibilita uma maior aproximação, sendo mais fácil acolher e encaminhar aos órgãos competentes quando necessário. “Nem todo mundo tem fácil acesso à tecnologia, infelizmente. E o projeto pretende facilitar a comunicação e amparar essas mulheres”, explica Amanda.

Segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos espaços público e privado, da Fundação Perseu Abramo, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos no país. Diante de dados alarmantes como esse, o Direito Delas tem como uma de suas missões atender mulheres vítimizadas pela violência doméstica e de gênero. O projeto também atende casos ligados ao direito da família como divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia e guarda de menores de idade.

O projeto Direito Delas está respaldado pelo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já que se trata de advocacia pro bono, ou seja, prestação jurídica voluntária e eventual para quem não possui recursos econômicos para arcar com os custos da contratação de um advogado. Para ser atendida gratuitamente pelo projeto, é necessário ser mulher, residente da Baixada Santista e ter renda familiar de até três salários mínimos. O contato inicial pode ser feito pela página no Facebook ou pelo e-mail: direitodelas@gmail.com